CPI da Sonegação vira referência para municípios do interior do Estado

Os resultados da CPI para investigar Sonegação Tributária na Capital motivaram vereadores do interior de SP seguirem o mesmo caminho; em SP já foram recuperados cerca de R$ 1,3 bilhões

Câmaras Municipais do Estado de São Paulo estão adotando o exemplo da capital paulista e instalando Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) para investigar irregularidades e casos de sonegação tributária, com foco principalmente em agências bancárias. Vereadores de Mogi Mirim já tiveram o pedido de CPI aprovado em sessão plenária e em Ribeirão os trabalhos começaram no mês de julho. Vereadores de São Roque também buscam orientação.

Nesta quarta-feira (14/08), o vereador Ricardo Nunes presidente da CPI da Sonegação Tributária recebeu os vereadores da Câmara Municipal de Mogi Mirim para reunião, considerada técnica. O objetivo da visita é entender a metodologia de trabalho e alinhar o caminho da investigação que tem trazido bons resultados a maior Câmara Municipal da América Latina. “É preciso estudar muito”, aconselhou o presidente que se dedica cerca de 10 a 14 horas por dia à CPI da Sonegação.

No início de julho, vereadores de Ribeirão Preto recorreram ao presidente da CPI para tomar nota dos passos seguidos pela CPI. Além de apoio, os vereadores e presidente da Câmara pediram orientação, “uma espécie de mentoria”, sinalizou os parlamentares quem estão implantando CPIs no interior do Estado.

Resultados Alcançados

A motivação foi comum a todos: os resultados alcançados.  Ao todo foram  recuperados para os próximos anos R$ 1.187.500.000,00 bilhões para o município de São Paulo. Os valores referem-se a pagamentos de dívidas dos bancos Santander, Safra, BV e Alfa Leasing à Prefeitura de São Paulo, além da transferência de sede de empresas do grupo Itaú para capital com aumento de arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS).  

Em Ribeirão, a Câmara Municipal pode arrecadar até R$ 200 milhões com a dívida que os bancos têm com o município. A CPI foi instalada pelos vereadores para apurar o verdadeiro valor da dívida e descobrir o porquê os bancos ainda não pagaram. Já se passaram cerca de 20 anos.