Prefeitura recebe empresas de patinetes para discutir regulamentação

A Prefeitura deve regulamentar o uso de patinetes, de maneira definitiva, em até 30 dias. A estimativa foi anunciada na tarde desta sexta-feira (31/5) pelo prefeito Bruno Covas, após um encontro com representantes de empresas que pretendem operar serviços de compartilhamento do modal na cidade de São Paulo.

“Acabamos de ter uma reunião com oito empresas interessadas em investir no sistema de patinetes. Seis delas apresentaram propostas em relação a melhorias no decreto e as outras duas, além das propostas, também já entraram com o pedido de credenciamento aqui na Prefeitura e, portanto, passam a operar regularmente a partir de amanhã (sábado)”, afirmou Covas.

Durante a reunião, as empresas apresentaram seus principais pleitos para o compartilhamento das patinetes pela cidade, como o uso de capacetes e o repasse das multas aos usuários. Todos estão dispostos a cumprir a legislação que estabelece normas para a circulação de patinetes. Todas estão de acordo com as regras que oferecem segurança aos usuários e pedestres.

O Decreto 58.750 enumera as normas para utilização e compartilhamento que devem ser seguidas na circulação de patinetes pela cidade. Entre elas, o uso obrigatório de capacete, circulação obrigatória pelas ciclovias, ciclorrotas ou ruas cuja velocidade máxima é de até 40 km/h. A velocidade máxima da patinete é de 20 km/h e condutores que não respeitarem a legislação poderão responder civil, penal e administrativamente. A fiscalização é responsabilidade dos agentes de trânsito, das subprefeituras e da Guarda Civil Metropolitana.

O prefeito Bruno Covas afirmou, durante a reunião, que não se trata de um tema simples ou de fácil solução, pois o mundo inteiro está discutindo o assunto. Covas também afirmou que é perfeitamente viável e possível às empresas terem retorno financeiro, sem comprometer a segurança e o conforto dos usuários das patinetes e pedestres.

Recentemente, o Tribunal de Justiça reconheceu o poder da Prefeitura de regulamentar o uso das patinetes. O governo municipal está disposto ao diálogo para encontrar um denominador comum que respeite os princípios e preocupações para o uso das patinetes.

O prefeito agradeceu o empenho das empresas em ajudar a prefeitura a chegar em uma regulamentação que seja exemplar e sirva de exemplo para outras cidades no Brasil e no mundo.

“A Prefeitura insiste que é a favor das patinetes, é a favor da micromobilidade, mas também é a favor de uma regulamentação que possa compatibilizar o ganho econômico das empresas, a segurança dos usuários e a tranquilidade jurídica para poder ter um negócio rentável na cidade. Enfim, não é porque se trata de uma nova tecnologia que a Prefeitura vai abrir mão de regulamentar e garantir que esse novo modal seja para melhorar a mobilidade e não para criar qualquer tipo de dificuldade”, afirmou Covas à imprensa, após a reunião.

O secretário de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, também explicou durante a reunião que a cidade de São Paulo caminha rumo à micromobilidade e as patinetes são uma parte importante nesse processo. Ele destacou que a Prefeitura está investindo R$ 325 milhões em vias que irão circular as patinetes e que não se trata de um assunto simples de ser resolvido e que cidades do mundo inteiro estão debruçadas sobre o tema.

Participaram da reunião com o prefeito empresas do setor como Scoo, Lime, Bird, Tembici, Uber, Movo, Serttel e FlipOn. “A FlipOn é uma empresa brasileira, que trabalha com compartilhamento de patinetes. Queremos atuar em parceria com a Prefeitura e estamos muito focados na questão de segurança. Para isso, reduzimos a velocidade das frotas para 20 km/h, para oferecer uma boa experiência de passeio. Apoiamos o uso dos capacetes porque a vida tem que ser preservada. Fazemos companhas por aplicativo, queremos educar os usuários”, afirmou Rodrigo Costa, diretor da FlipOn.

“A Scoo foi a primeira empresa a trazer patinetes compartilhadas para o Brasil, em agosto 2018. Quando elas chegaram, já havíamos estudado o mercado internacional. Então conhecíamos a questão da segurança, da organização pública. Passamos a operar com o uso de capacetes em locais privados, com equipamento diferenciado, que atenda as normas de segurança e com preço acessível”, afirmou Dênis Lopardo, proprietário da Scoo.