Saiba mais sobre o coronavírus

O que é?

O coronavírus (CoV) faz parte de uma grande família viral que causa infecções respiratórias em seres humanos e em animais.

Em janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) notificou casos de pneumonia de causa desconhecida, ocorridos na cidade de Wuhan, no região central da China onde houve a detecção de um novo coronavírus (2019-nCov). Trata-se de um nova cepa que ainda não havia sido identificada em humanos.

Sintomas

-Febre

-Sintomas respiratórios: tosse e dificuldade para respirar

Se você tiver estes sintomas, procure atendimento médico.

– Histórico de viagem (14 dias antes do início de dos sintomas) ou contato com caso suspeito para coronavírus.

Orientações

– Cubra a boca ao tossir

– Utilize lenços descartáveis e jogue-os no lixo após o uso

– Cubra sempre o nariz e a boca ao tossir ou espirrar

– Lave as mãos frequentemente com água e sabão ou com álcool gel

– Evite aglomerações ou locais pouco arejados

– Evite tocar olhos, nariz e boca.

– Não compartilhe objetos de uso pessoal.

As medidas adotadas pela Prefeitura são as seguintes:

I – poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa;

II – nos termos do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência.

Os titulares dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações com unidades de atendimento ao público, resguardada a manutenção integral dos serviços essenciais, deverão avaliar a possibilidade de suspensão, redução ou alteração dos serviços, implementando novas condições e restrições temporárias na prestação e acesso, bem como outras medidas, considerando a natureza do serviço no intuito de reduzir, no período de emergência, o fluxo e aglomeração de pessoas nos locais de atendimento, em especial das pessoas inseridas, segundo as autoridades de saúde e sanitária, no grupo de risco de maior probabilidade de desenvolvimento dos sintomas mais graves decorrentes da infecção pelo coronavírus.

+ Coronavírus: Confira as principais notícias publicadas no site da Prefeitura

Caberá ao gestor municipal adotar todas as providências legais ao seu alcance visando evitar ou reduzir a exposição dos agentes públicos e frequentadores das repartições públicas aos riscos de contágio pelo coronavírus, em especial, no período da emergência, as medidas transitórias previstas neste decreto.

Os responsáveis por órgãos da administração direta, autarquias e fundações com unidades de atendimento ao público deverão manter os serviços essenciais, avaliando a possibilidade de suspensão, redução ou alteração dos serviços, no intuito de reduzir, no período de emergência, o fluxo e aglomeração de pessoas nos locais de atendimento. Também serão disponibilizados canais telefônicos ou eletrônicos de acesso aos interessados, como alternativa para evitar ou reduzir a necessidade de comparecimento pessoal nas unidades de atendimento.

Os equipamentos da Prefeitura deverão reorganizar a jornada de trabalho dos servidores, permitindo que o horário de entrada ou saída, ou ambos, recaiam fora dos horários de pico do sistema de transporte público da capital.

Por conta do Decreto, ficam suspensas por 60 dias as férias deferidas ou programadas dos servidores das áreas de saúde, segurança urbana, assistência social e do serviço funerário.

Para casos onde haja a confirmação da infecção pelo coronavírus ou outra doença, o servidor será licenciado para tratamento da própria saúde.

Quem regressou no Brasil vindo de países não endêmicos recentemente deverá trabalhar em regime home office pelo período de sete dias, contados da data do reingresso. Já quem veio de regiões consideradas pelas autoridades de saúde e sanitária endêmicas pela infecção do coronavírus deverá permanecer trabalhando em home office por 14 dias.

Durante o período da emergência os servidores com deficiência que estejam no grupo de risco, as servidoras gestante e lactantes, os maiores de 60 anos de idade, ou pessoas com risco de desenvolvimento de sintomas mais graves decorrentes da infecção pelo coronavírus, também devem seguir sua rotina de trabalho em regime home office, não impactando na manutenção do funcionamento da unidade de trabalho. Esses servidores não poderão ser escalados em postos de atendimento direto, com grande fluxo ou aglomeração de pessoas, caso não lhes seja aplicável o regime home office.

O atendimento presencial deverá ser mantido mediante prévio agendamento, exceto nas áreas de saúde, segurança urbana, assistência social e serviço funerário.

Está proibida a realização de provas de concurso público da administração direta, autarquias e fundação. As unidades da Prefeitura também deverão adiar as reuniões, sessões e audiências que possam ser postergadas, ou realizá-las, caso possível, por meio remoto.

Os prédios municipais deverão manter a ventilação natural e adotar rotinas de limpeza e manutenção dos aparelhos de ar condicionado, observadas as orientações das autoridades de saúde e sanitária, do ambiente de trabalho. Também serão adotadas medidas mais restritas de acesso aos prédios, observando as peculiaridades dos serviços prestados, disponibilizando outros canais como alternativa para evitar ou reduzir a necessidade de comparecimento pessoal nas unidades de atendimento.

As empresas que prestam serviços com terceirização de mão de obra, empreiteiras e organizações parceiras, deverão acompanhar diariamente seus colaboradores, adotando providências de precaução definidas pelas autoridades de saúde e sanitária, e o afastamento daqueles com sintomas compatíveis ou infectados pelo coronavírus.

Todos os prédios públicos deverão conter orientações aos servidores sobre a doença COVID-19 e as medidas preventivas, além de dispor de máscaras, álcool em gel, e outros outros materiais e insumos recomendados para todos os servidores que exerçam atividades de atendimento ao público.

Os administradores dos parques municipais deverão promover ações de orientação aos frequentadores sobre o coronavírus e afixar cartazes de alerta e prevenção em todos eles.

Todos os cursos, oficinas e eventos similares, promovidos pelo município de São Paulo estão suspensos. O atendimento presencial deverá ser mantido, porém mediante prévio agendamento, exceto nas áreas de saúde, segurança urbana, assistência social e serviço funerário.

Os enterros e velórios deverão restringir a 10 o número máximo de pessoas, sendo que os velórios serão limitados em uma hora de duração.

Fica determinado o fechamento imediato de museus, bibliotecas, teatros, clubes esportivos e centros culturais públicos municipais, bem assim a suspensão de programas municipais que possam ensejar a aglomeração de pessoas, tais como o “Ruas Abertas” .