São Paulo propõe alternativa para ocupação de espaço público por bares e restaurantes

A Prefeitura de São Paulo, em parceria com empresários da região da Praça da República, na região central da capital, vai implantar um projeto-piloto para que bares e restaurantes desse local possam utilizar os espaços públicos para o atendimento de seus clientes. O objetivo da proposta é fomentar as medidas de distanciamento social e criar alternativas para geração de renda a esses estabelecimentos. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Covas, nesta quarta-feira (05/08), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes e prevê que 100% dos investimentos sejam feitos pela iniciativa privada. “Esse projeto-piloto vai permitir à Prefeitura de São Paulo definir e testar regras para a ocupação das calçadas, visando o compartilhamento entre o uso das cadeiras e os pedestres. Também vai permitir o atendimento às normas de higiene, limpeza e de distanciamento social e, é claro, ampliar a capacidade de atendimento dos bares e restaurantes”, afirmou o prefeito Bruno Covas.

O projeto é resultado de uma série de estudos do município, tendo em vista o avanço da cidade para a fase 3 – Amarela do Plano São Paulo, do Governo do Estado, e a assinatura em 4 de julho dos protocolos necessários para a retomada do atendimento presencial ao público por bares e restaurantes. Trata-se de uma tentativa de contornar, de forma segura e organizada, a limitação de público imposta pela quarentena a esses estabelecimentos, como o atendimento aos clientes durante seis horas e com 40% da capacidade.

O desenvolvimento dos projetos foi autorizado pela Portaria nº 696 e sua implementação será oficializada por meio de decreto, que será publicado no Diário Oficial de amanhã (06/08). Com isso, estabelecimentos das ruas Major Sertório, General Jardim, Bento Freitas, José Paulo Mantovan Freire poderão promover atendimento ao público em calçadas. Para funcionarem, no entanto, deverão submeter todos os ambientes a um processo intenso de higienização e desinfecção, além de adotar uma série de medidas para garantir o distanciamento social.

As mesas deverão comportar, no máximo, quatro pessoas. Identificadas com o nome do restaurante responsável, também deverão estar distantes de forma segura umas das outras (3m lado a lado e 1,80m na diagonal) e respeitar a largura mínima de 1,20 m de faixa livre para circulação de pedestres. É proibido o atendimento de pessoas que estejam em pé nos locais.

O distanciamento social será estimulado com a inserção de elementos físicos e sinalização no piso, que demarcarão o espaçamento entre as mesas, a distância para faixa de circulação das pessoas e a extensão temporária das calçadas, com ou sem plataformas. Nesse sentido, os parklets, espaços públicos de convivência situados em local antes destinado ao estacionamento de veículos e em esquinas, poderão ser utilizados para o atendimento.

Todo um protocolo sanitário também deverá ser seguido. Bares e restaurantes deverão disponibilizar álcool em gel e/ou lavatórios aos clientes, além de promover, de forma constante, a limpeza e a manutenção do local.

O projeto-piloto do município tem como referência a ocupação de espaços externos promovida por outras capitais do mundo, como Paris, e integra uma série de estudos realizados já há algum tempo pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e São Paulo Urbanismo – alinhados com as secretarias municipais da Saúde, Subprefeituras, Mobilidade e Transportes e Pessoa com Deficiência – sobre alternativas de flexibilização temporária do uso do espaço público, com regras diferenciadas para calçadas, uso de vagas de estacionamento, ruas compartilhadas e até mesmo o fechamento total de vias.

A ideia é que, com a validação das medidas e consolidação do projeto-piloto, a Prefeitura estenda a iniciativa, pactuada com empresários locais, para outras regiões da cidade. “A qualquer momento, não dando certo, nós vamos desautorizar o uso desses espaços. Até que ele (comerciante) tenha regras claras e garantia de que com o pagamento do IPTU ele (comerciante) vai poder utilizar aquilo pelos próximos 12 meses, nós não vamos cobrar. Eles (comerciantes) estão sabendo do risco que eles correm de fazer um investimento e eventualmente, daqui a alguns dias, a vigilância sanitária entender que não deu certo e é preciso retroceder. Da mesma forma que se der certo nós vamos poder ampliar esse tipo e esse exemplo em toda cidade de São Paulo”, finalizou o prefeito Bruno Covas.