O prefeito Ricardo Nunes reforçou que São Paulo não vai tolerar violência contra as mulheres e anunciou novas ações para ampliar a proteção às vítimas.
A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público firmaram nesta terça-feira (25) um convênio para utilizar o Smart Sampa na localização de agressores que ainda não foram encontrados para receber notificação de medidas protetivas. A parceria é mais uma frente da gestão do prefeito Ricardo Nunes no enfrentamento à violência contra as mulheres na capital.
Implantado pela atual administração municipal, o Smart Sampa é o maior sistema de monitoramento por câmeras de reconhecimento facial da América Latina — e passa agora a ser usado também como ferramenta de proteção às mulheres. Pelo acordo, o Ministério Público encaminhará à Prefeitura as fotos dos agressores ainda não localizados. As imagens serão inseridas no sistema, que poderá identificá-los por meio das câmeras espalhadas pela cidade. A partir da identificação, a Guarda Civil Metropolitana fará a abordagem e a comunicação da decisão judicial.
Segundo o prefeito Ricardo Nunes, mais de 2 mil agressores — cerca de 37% do total na cidade — ainda não foram notificados pela Justiça sobre medidas protetivas, já que os oficiais de Justiça não conseguem localizá-los. “É muito importante podermos, dentro das políticas públicas de proteção à mulher, integrar os órgãos com o Ministério Público, o Governo do Estado, a Prefeitura e as polícias Civil, Militar e Municipal. É assim que vamos fazer com que esses agressores sejam identificados”, comentou o prefeito de São Paulo.
A parceria começa entre Prefeitura e Ministério Público e, posteriormente, deve ser estendida ao Governo do Estado, por meio das polícias Civil e Militar, além do programa Muralha Paulista. “O Ministério Público nos passará a foto desses agressores, nós vamos colocar no Smart Sampa, as câmeras vão identificá-los e a Polícia Municipal irá fazer a abordagem e a comunicação a eles”, completou Ricardo Nunes.
SEMINÁRIO – A iniciativa foi apresentada durante o VII Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica, promovido pela Prefeitura nesta terça e quarta-feira (25 e 26), na Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas, em Santana, Zona Norte. Com o tema “20 Anos da Lei Maria da Penha — A lei protege, mas o que ainda precisamos transformar?”, o encontro reúne autoridades, guardas civis metropolitanos de outras cidades, representantes de secretarias municipais e outras forças policiais, além de integrantes do Tribunal de Justiça, delegadas, médicas e defensoras públicas.
A administração municipal também mantém uma série de programas permanentes de enfrentamento à violência doméstica, como o Protocolo Não Se Cale, o programa Tempo de Despertar, a Casa de Passagem para Mulheres em Situação de Violência Doméstica, o aplicativo Mulheres e o programa Guardião Maria da Penha, unindo tecnologia e atendimento humanizado na proteção das mulheres da capital.
Canais de atendimento
Em caso de violência, a Prefeitura orienta que as mulheres procurem ajuda pelos canais 153 (Guarda Civil Metropolitana, 24 horas), 180 (Central de Atendimento à Mulher), 156 (informações e serviços municipais) e (11) 3275-8000 (Casa da Mulher Brasileira, 24 horas).
Durante o seminário, a Prefeitura também lançou, em parceria com o Ministério Público, uma campanha de conscientização contra a violência de gênero, alertando que a violência contra mulheres aumenta 30% em dias de jogos de futebol — dado do estudo “Futebol e Violência contra a Mulher”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A campanha reforça a mensagem: “Homem que bate em mulher é covarde. Quem omite também.”
Em outra frente, o prefeito Ricardo Nunes publicou o Decreto nº 65.462, que consolida a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas, fortalecendo ações municipais de prevenção, proteção, atendimento, responsabilização e promoção da autonomia das mulheres.
Entre as novidades anunciadas pela atual gestão está a implantação do Centro Esportivo da Mulher, espaço voltado a mulheres de todas as idades, com 15 modalidades esportivas, acessibilidade, profissionais qualificados, atendimento psicológico, espaço para amamentação e área para crianças de 1 a 7 anos.
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