Parte do Programa Mananciais, as obras de urbanização preveem redes de abastecimento de água e esgoto, readequação do sistema viário, supressão das áreas de risco de morte ou perda material, entre outras medidas.
O Parque Linear Cantinho do Céu – Adolfo Souza Duarte “Ferruge” Etapa II foi entregue à população, na Zona Sul da cidade. A cerimônia de inauguração, que aconteceu nesta quarta-feira (22), contou com a presença do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que estava acompanhado do secretário municipais de Habitação, João Farias, e do Verde e Meio Ambiente, Eduardo de Castro.
A implantação do Parque contempla áreas de lazer, espaços públicos, área de plantio e recuperação ambiental da borda da represa Billings. A área conta com 8,31 km de extensão e 502.013,73 m² de área.
O prefeito Ricardo Nunes lembrou que a inauguração aconteceu no Dia Mundial da Água, o que é simbólico. “Fizemos questão de entregar a urbanização do parque hoje. Se não tomarmos conta das represas, não teremos água para beber no futuro. Esse é um patrimônio nosso, é algo que precisamos valorizar”, disse. “Somos privilegiados e precisamos cuidar dos nossos mananciais. Por isso, investimos mais de R$180 milhões nessa obra. Além disso, tiramos mais de 1.500 casas que corriam risco de desabar e que poluíam a represa. Estamos entregando a etapa II da obra de qualidade e contamos com todos para cuidar deste local.”, afirmou Nunes.
As obras de urbanização, que fazem parte do Programa Mananciais, terão redes de abastecimento de água e esgoto, drenagem de águas pluviais, readequação do sistema viário por meio da regularização e pavimentação das vias existentes, implantação de novas vias, vielas e escadarias, ampliação das áreas permeáveis e supressão das áreas de risco de morte ou perda material.
O secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Castro, falou do homenageado, que dá nome ao Parque “O Ferruge sempre defendeu esse lugar e fez muito por ele”. O secretário também lembrou que “o parque é nosso, por isso nos ajude a cuidar desse espaço”.
Etapas
Por se tratar de uma grande parcela de território, a intervenção foi dividida em sete etapas de obras, que foram planejadas de forma integrada, com o objetivo principal de minimizar o impacto ambiental ocasionado pela ocupação irregular da área, em especial por meio da prevenção do lançamento de esgotos domésticos no reservatório e da contenção dos processos erosivos e áreas de risco, contribuindo assim para a capacidade de armazenamento e abastecimento do reservatório.
• Etapa 1: finalizada em 2011, com área de decks, playground, mirantes, hortas e plantio arbóreo. O parque linear está sendo integralmente reformado desde 2022.
• Etapa 2: obras concluídas (urbanização e parque), inaugurada em março de 2023, dividida em dois trechos. O trecho 1 conta com decks, quadras de esportes, edifício administrativo, pista de skate, pistas de caminhada e plantio arbóreo e no trecho 2 foram feitos reassentamentos de famílias em área de risco R4 (considerado muito grave) com posterior intervenções de contenção de encosta, plantio arbóreo e implantação de campo de futebol.
• Etapas 3 e 4: projeto do parque linear em desenvolvimento e reassentamentos de famílias e limpeza e terraplanagem do terreno em andamento. 95% da urbanização foi realizada anteriormente. Atualmente, 27% das obras do parque da etapa 3 já foram realizadas.
• Etapa 5: intervenções em execução (60% do parque e 95% da urbanização). Previsão de entrega no segundo semestre de 2023.
• Etapa 6: obras de contenção de encosta em andamento. 100% da urbanização realizada, restando a implantação do parque após finalização das obras de contenção e reassentamento das famílias.
• Etapa 7: em fase de estudo.
Considerando as etapas 2 a 6 (atualmente em fase de obras de urbanização), foram reassentadas 661 famílias. Sendo que 519 se encontram inseridas no benefício de auxílio aluguel, 16 foram indenizadas por suas construções e 126 foram contempladas com uma unidade habitacional (no empreendimento Chácara do Conde – Prefeito Bruno Covas, entregue nesta gestão).
O investimento total da obra, até o momento, foi de mais de R$180 milhões, com recursos principalmente do Fundurb e do FMSAI. Além disso, por meio de parceria com a SABESP, foram repassados aproximadamente R$ 148 mil reais, como forma de contraprestação pelas obras de saneamento básico executadas pela SEHAB neste local.
Parcerias
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) firmou convênio para a ampliação da rede de esgoto e ligação da rede de água na região do entorno das Represas Guarapiranga e Billings. O convênio executará obras de saneamento básico (rede de captação de efluente de esgoto doméstico e rede para fornecimento de água potável). O valor investido para execução das obras será de R$ 121 milhões, sendo R$61 milhões aportados pela SABESP e R$60 milhões pelo município, com recursos do FUNDURB e FMSAI.
Desde 2021, já foram repassados mais de R$ 16,6 milhões por parte da SABESP e foram executadas mais de 1,7 mil ligações domiciliares de esgoto nas regiões de mananciais da cidade.
Programa Mananciais
O Programa Mananciais atua tanto a região da bacia hidrográfica Guarapiranga, quanto a bacia Billings, localizadas na zona sul da cidade. O programa envolve ações de: urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária e atendimento habitacional (provisório e definitivo) de famílias reassentadas de áreas de risco ou de áreas em obras. O objetivo é contribuir para a despoluição das represas Billings e Guarapiranga e a proteção ambiental das áreas de influência dessas bacias hidrográficas.
A atual fase do Programa Mananciais visa o atendimento de mais de 26 mil famílias com obras de urbanização, bem como a construção e entrega de 8 mil novas unidades habitacionais para o reassentamento das famílias que se encontram em situação de risco e em frentes de obras. Até dezembro de 2022, foram beneficiadas 12.757 famílias com obras de urbanização e foram entregues 1.298 unidades habitacionais.