Em processo Judicial Dr. Rafael Lacerda penhora dízimo da igreja do pastor Valdemiro Santiago. A Justiça paulista decidiu bloquear as contas da Igreja Mundial, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, devido a dívidas contraídas por inadimplência em alugueis.
A decisão foi tomada pelo juiz titular Dr. Fabrício Stendard da 3ª vara cível do Foro Regional de Santo Amaro – SP. A origem da disputa é uma ação de despejo movida em face da Igreja Mundial do Poder de Deus que, em março de 2015, alugou um imóvel comercial para estabelecer um dos seus templos religiosos.
A Igreja, no entanto, parou de fazer os pagamentos combinados em abril de 2018, e a proprietária foi à Justiça cobrar uma dívida calculada hoje em cerca de R$ 150 mil, considerando correção monetária, multa e custas processuais.
Na defesa apresentada à Justiça, a Mundial não negou a dívida, mas afirmou ser uma organização religiosa sem fins lucrativos, que se mantém exclusivamente de dízimos e doações. Disse que seu “caixa é volátil por natureza, uma vez que os dízimos e contribuições seguem a liberalidade dos fiéis, sendo de natureza voluntária e esporádica”.
A Igreja requereu o prazo de um ano para desocupar o imóvel, argumentando que entidades religiosas gozam de proteção especial na lei do inquilinato.
O Tribunal de Justiça não aceitou o pedido e condenou a Igreja, mantendo a ordem de despejo e o pagamento dos aluguéis atrasados. O processo já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. A Mundial pode apenas questionar o cálculo dos valores da dívida.
Segundo o Advogado Dr. Rafael Lacerda, em todos os processos da igreja, a Mundial costuma afirmar que é “público e notório” que vem enfrentando dificuldades financeiras, “principalmente pelo longo período de pandemia”. Porém “segundo o Dr. Rafael Lacerda Todas as igrejas do Brasil foram compelidas a fechar as portas”, sem a realização de atividades religiosas, houve uma drástica diminuição da arrecadação, uma vez que os fiéis estavam impedidos de freqüentar os templos, porém as obrigações contratuais e pagamentos deveriam ser cumpridos, o que não ocorreu no presente caso.
A igreja Mundial, fundada em 1998, possui aproximadamente 600 templos, segundo o site oficial, e respondem por uma média de 1000 processos na cidade de São Paulo sendo grande parte de Despejo por falta de pagamento e cobrança de aluguel. Contato com o advogado Rafael Lacerda: Advocacia e Consultoria Jurídica e-mail rafael.lacerda@adv.oabsp.org.br, instagram: rafael.lacerda@ wahtsApp 11-5976-2736, escritório: 11-5976-2736.
Abrahão Esteves é jornalista (MTB 64.142), apresentador de TV, colunista, maestro, compositor, musicólogo e crítico de música; abrahao.com@outlook.com
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